Está escrito no parágrafo 2 do artigo 61 da constituição de 1988:
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Pensando assim, poderia existir um serviço parecido com a wikipedia em que os usuários pudessem escrever e editar leis, que poderiam em um mundo ideal serem revistas por colaboradores com mais leis publicadas. Este sistema permitiria que qualquer pessoa sugerisse novas leis, tornando todo o processo mais democrático.
A idéia, apesar de parecer utópica, já está sendo colocada em prática. Por incrível que pareça, a Câmara dos Deputados (não sei se devo escrever em maiúsculo ou minúsculo) tem um serviço chamado e-democracia em que segundo o próprio faq a finalidade do portal é:
- Compatilhamento de informações, experiências e documentos utéis para a discussão dos projetos de lei;
- Participação nos fóruns de discussão oficial;
- Organização de rede sociais temáticas;
- Apresentação de propostas de texto legislativo, construídos de forma colaborativa, a fim de subsidiar o trabalho dos deputados na tomada de decisão.
Enfim, mais uma idéia que tenho que já foi inventada, mas agora estou pensando em um equipamento capaz de manter as coisas geladas ou quentes sem precisar gastar energia, ainda é um esboço mas tenho lido algumas teorias que a tornam tecnicamente viável.
